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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
Projeto foi proposto pela CPMI da Violência contra a mulher
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:20
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:30
Bolsa Família fará recadastramento de quase 2 milhões de beneficiários
Os beneficiários do Bolsa Família que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:50
Candidata tem direito a receber bolsa de estudo
O Estado tem o prazo de 60 dias para pagar mais de R$ 10 mil reais referentes à bolsa de uma aluna do curso de formação policial
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:10
Estado é condenado a pagar bolsa estudo de candidato
O candidato será ressarcido em mais de R$ 3 mil reais referentes à bolsa de estudos que deve ser pagas estudantes que participam do curso
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 20:15
Restaurante não é obrigado a indenizar bolsa furtada em estabelecimento
Por entender não ser cabível indenização por furto de bolsa dentro do estabelecimento, uma vez constatada culpa exclusiva da consumidora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:15
Acordo judicial. Verba discriminada como ?bolsa de estudo?.
Natureza indenizatória.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:10
Transferência da bolsa ProUni pode ocorrer entre cursos
Estudante conseguiu transferência da bolsa do curso de psicologia para o de nutrição
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:40
Proposta cria bolsa de qualificação para o setor madeireiro
O Projeto de Lei 7324/10, em análise na Câmara, cria uma bolsa de qualificação profissional para os
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:20
Mantida sentença que ordena ressarcimento do Bolsa Família em Curitiba
A decisão da turma foi publicada hoje (15/07) no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:13
CCJ aprova projeto que dá maior transparência ao Bolsa Família
colocar na Internet a relação de beneficiários, valores e respectivos períodos de vigência do Programa Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 11:50
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:16
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 09:47
Touro indomável da bolsa além de ridículo deve ser plágio
Sim àquele touro colocado na bolsa de valores deverá ainda ser um plágio, e viola assim as leis de direitos autorais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:44
Tributário. IRPJ. CSLL. Bolsa de valores de São Paulo-Bovespa.
Desmutualização.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:30
Revista de bolsa na presença de terceiros gera dano moral
Quando extrapola os legítimos contornos de atuação do respectivo poder diretivo e expõe o empregado a vexatória e abusiva sujeição deve arcar com a reparação dos danos morais causados por essa conduta
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:00
Tribunal condena empresa por revista indevida em bolsa de trabalhadora
Empresa TESS Indústria e Comércio pagará R$ 3 mil de indenização por danos morais